Governo prevê destinar R$ 2,5 bilhões para campanhas em 2020.

Governo prevê destinar R$ 2,5 bilhões para campanhas em 2020.

set 2, 2019 0 Por heliodefaria

O Ministério da Economia prevê destinar R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral, que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado. (

Apesar do aumento previsto, metade deste montante está condicionada à aprovação do crédito suplementar, ou seja, o governo vai precisar de uma autorização especial do Congresso para cumprir.

O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) apresentado na sexta-feira. É a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como serão gastos os recursos públicos no próximo ano.

A previsão de aumento no fundo eleitoral foi proposta no mesmo momento em que a Câmara tenta aprovar uma minirreforma eleitoral, incluindo, entre outros pontos, mais verbas para campanhas.

A minirreforma começou a ser discutida após líderes partidários verem naufragar a tentativa de elevar ainda mais o valor do fundo eleitoral para o ano que vem. A proposta era aumentar para R$ 3,7 bilhões, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentário (LDO), um passo anterior ao projeto orçamentário apresentado ontem pelo governo. Esse plano foi abortado após críticas a uma alta de R$ 2 bilhões em relação ao valor do ano passado.

Atualmente, as campanhas são financiadas com recursos públicos de duas formas. A principal é o fundo eleitoral, que tem uso exclusivo nas disputas, e o outro é o Fundo Partidário, que é uma espécie de “mesada” com dinheiro público destinado a bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de imóveis, passagens aéreas, realização de eventos e contratação de pessoal, mas que também pode usar para bancar gasto de candidato.