Câmara pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil.

Câmara pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil.

nov 4, 2019 0 Por heliodefaria

A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.

O projeto de lei de conversão do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê a reincorporação ao programa, por mais dois anos, dos cubanos que ficaram no Brasil. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no País no dia 13 de novembro de 2018 e permaneceram aqui após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.

A análise depende de leitura do ofício da comissão mista que encaminha a matéria.

Atiradores e caçadores

Quanto ao projeto de lei sobre porte e posse de armas (PL 3723/19), o relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentará nova versão do texto que será restrita a regras para caçadores, atiradores e colecionadores de armas, conforme acordo entre a maior parte dos partidos na última quarta-feira (30).

A parte sobre porte e posse de armas será analisada em outra proposta.