Câmara de Conceição do Jacuípe reuniu vereadores, advogados e sociedade para opinar sobre o projeto de Municipalização do Trânsito.

Câmara de Conceição do Jacuípe reuniu vereadores, advogados e sociedade para opinar sobre o projeto de Municipalização do Trânsito.

fev 18, 2020 0 Por heliodefaria

Terça feira de 18 de fevereiro de 2020. Reuniu-se no plenário da Câmara, vereadores, advogados e sociedade do município, para discutiresm a apresentarem sugestões sobre o Projeto do Legislativa onde municipaliza o trânsito na cidade.

A Câmara após realizar duas audiências, viu a necessidade de opiniões jurídicas sobre o projeto, devido a complexidade do mesmo.

Diversas dúvidas foram levantadas, após a aprovação a lei seria posta em prática imediatamente? Qual seria o prazo que seria preciso para uma campanha de educação da população? Como seriam aplicadas os recursos obtidos com as aplicações das multas? Como será feita a convocação dos agentes de Trânsito? Como será formado o Conselho Municipal do Trânsito? A cidade esta preparada para um projeto desses, dando por exemplo a normatização das ruas da cidade? E mais outros tópicos todos inerentes ao assunto trânsito.

Usaram da palavra, os vereadores Marcelo, Juliene, Edinaldo, Junior de Totinho, Flavia, Ralf do Bessa, Jodilson, além do Presidente da Casa.

Usaram também da palavra, Dr. Alisson Damasceno, Dr. Bruno Morais, Dra. Adja Menezes, Dr. Matheus Assis, Dr. Danilo Damasceno, Dr. Vinicius, supervisionando os trabalhos Dr. Alex Vinhas diretor da Câmara com apoio do Dr. Valmar Monteiro consultor jurídico, e o representante do Detran, Sr. Rubens.

Diversos pontos foram discutidos, a função social, o constante crescimento da cidade e a conscientização dos pedestres, a “industria da multa”, a criação de uma secretaria específica, necessidade da presença de um engenheiro de transito.

Os advogados não estando familiarizado com o projeto, não poderiam propor emendas e sugestões de imediato, foi sugerido pelo Presidente Vereador Pedro Andrade, e aprovados por todos, uma nova reunião para o dia 10 de março de 2020 ás 9 horas.