Governo sanciona lei que antecipa feriados na Bahia.

Neste sábado (23), o Governo sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente. A Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária. As medidas de antecipação têm por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo corona vírus, que hoje está em pouco mais de 5% na Bahia.

Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano. Em Salvador, por exemplo, a prefeitura antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27/05. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira. Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar.

Quinta e sexta

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, o poder executivo também determinou a suspensão dos serviços não essenciais nos dias 28 e 29/05 (quinta e sexta da próxima semana) em nove cidades com mais de cem casos confirmados da Covid-19: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nestes locais, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados à saúde e à segurança.  

O decreto nº 19.722 de 22 de maio de 2020 que antecipa feriados estaduais e municipais para os dias 25, 26 e 27 de maio, foi publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (23).

One Reply to “Governo sanciona lei que antecipa feriados na Bahia.”

  1. After going over a number of the articles on your web
    page, I truly appreciate your technique of writing a blog.
    I bookmarked it to my bookmark website list and will be checking back in the near future.
    Please check out my website as well and let me know your opinion.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *