CORONAJATO A TODO VAPOR: Polícia em 3 estados cumprindo 20 mandados contra fraudes em licitações do combate ao COVID.

CORONAJATO A TODO VAPOR: Polícia em 3 estados cumprindo 20 mandados contra fraudes em licitações do combate ao COVID.

jun 6, 2020 0 Por heliodefaria

Segunda fase da Operação Oxigênio cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Operação abrange três estados da federação

Força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil (PCSC/DEIC) desencadeou a segunda fase da Operação Oxigênio, na manhã deste sábado (6). São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva.

A operação está sendo realizada em cinco municípios e em três estados da federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo..

O ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, foi preso. Ele era o principal alvo dessa segunda fase da Operação Oxigênio.

Os crimes investigados são contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares. O objetivo seria auxiliar no enfrentamento da Covid-19. A negociação teve custo superfaturado de R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada pelo governo de Santa Catarina.

No entanto, não houve exigência de qualquer garantia as mínimas cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora. Isso resultou no descumprimento da entrega dos referidos equipamentos.
Logo mais, às 17h, haverá coletiva na qual serão repassados mais detalhes, será realizada por vide conferência.

A empresa fluminense Veigamed teve lucro de 100% na transação da venda dos 200 respiradores ao governo de Santa Catarina. Isso de acordo com  constatação em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), 

Em maio, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) havia pedido a prisão temporária de quatro pessoas diretamente ligadas à Veigamed. Entretanto, esse pedido que foi negado pela desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).