Projeto de Lei do Executivo é aprovado em sessão ordinária e extraordinária da Câmara Municipal de Conceição do Jacuipe.

Projeto de Lei do Executivo é aprovado em sessão ordinária e extraordinária da Câmara Municipal de Conceição do Jacuipe.

jun 26, 2020 0 Por heliodefaria

Aprovada em Sessão Ordinária em 1ª. discussão e confirmada a 2ª. discussão e aprovação em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei de no. 020/2020 de autoria do Poder Legislativo onde institui benefício emergencial em prol dos ambulantes e barraqueiros dos festejos juninos no município.

O Projeto para ser aprovado em caráter extrema urgência, foi preciso que o Presidente Vereador Pedro Andrade convocasse os vereadores e as comissões para que deliberassem em prazo recorde seus pareceres, e, fossem discutidos em sessão ordinária e extraordinária para seguir o rito estabelecido do Regimento Interno.

Além disso, foram colocadas no Projeto, três emendas dos vereadores Moisés, Monica e Lucas, estendendo o benefício para os permissionários de quiosques da Praça Benjamim Costa que atuaram nos três últimos festejos juninos (Vereador Moisés); não terão direitos, barraqueiros e ambulantes que trabalham em regime celetista (Vereadora Monica) e uma publicação de uma lista com todos os nomes que forem beneficiados (Vereador Lucas).

Em discurso, em plenário, o Presidente declarou que era a favor que o auxílio emergencial, fosse direito de todos os trabalhadores que foram obrigados a paralisarem suas atividades neste perído de pandemia, tais como motoristas da Ascaver, feirantes, ambulantes, trabalhadores autônomos, MEI (micro empreendedor individual) etc..

Solicitou ainda que os vereadores aprovassem uma indicação para doação de mais uma viatura da Câmara para que a Policia Militar fizessem o policiamento de mais uma Escola sobre a administração da PM que está pronta para começar suas atividades.

Relembrou as autoridades sanitárias, que toda a zona rural mais as comunidades do João Paulo, Vila Esperança, Lages e Gameleira encontram-se desprotegidas sujeitas a proliferação do vírus, e solicita que seja implantadas barreiras sanitárias, pois eles também são cidadãos conjacuipense