Eleitores de 242 cidades têm até dia 18 de fevereiro para realizar o recadastramento.

Os eleitores de 242 municípios têm até o dia 18 de fevereiro para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral não poderá votar para prefeito e vereador nas próximas eleições, além de sofre outras penalidades contidas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), a exemplo da impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, dentre outras restrições. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta aqueles que ainda não realizaram a coleta dos dados biométricos para que…

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Feriados em dias úteis podem gerar perda de R$ 20 bilhões este ano.

À exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$ 19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$ 17,4 bilhões. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que os feriados em dias úteis reduzem o nível de atividade do comércio que, por outro lado, pode enfrentar aumento dos custos…

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TSE divulga principais datas do Calendário Eleitoral 2020

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral. Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de…

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Concurso Público, legal ou ilegal ?

E do conhecimento da população conjacuipense e também de fora, que foi publicado  um edital conclamando aos interessados, um concurso publico aqui na cidade.  Ate ai nada demais, de tempo em tempo, é normal  o executivo fazer um chamativo devido ao desenvolvimento e o aumento da população, requer a criação de cargos que anteriormente não existia no quadro de funcionários, por questão da não utilização dessa profissão. O tempo vai passando, vem o desenvolvimento natural, e necessita do aumento de servidores  para que possa existir um bom desempenho no funcionamento…

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Site para restituição do Dpvat começa a funcionar.

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020. A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo,…

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Monopólio das distribuidoras no setor de combustíveis é desafio para Bolsonaro.

O governo Bolsonaro precisa decidir, e logo, o que fazer do estratégico setor de combustíveis, antes que os distribuidores dominem tudo. E eles não são flor que se cheire: foram o epicentro de escândalos de fraude fiscal, suborno e combustíveis adulterados. Beneficiados por resoluções pra lá de suspeitas da agência reguladora ANP, os distribuidores ganharam tanto poder nos governos do PT que até impuseram a importação de etanol norte-americano no auge da safra do Nordeste, impondo graves prejuízos aos produtores da região. Donos de usinas no Sudeste, distribuidores fazem o…

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Presidente da Câmara de Amélia faz retrospectiva de sua administração no ano de 2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, encerrou o ano legislativo fazendo uma retrospectiva da sua administração na frente da Casa Legislativa. Citou que teve o apoio da Mesa Diretora, houve um consenso nas decisões administrativas apoiado pelos demais vereadores e consultando sempre o Direitor Geral da câmara Walter Reis com sua vasta experiência e capacidade, fazendo então uma grande administração democrática. Atualização de salários de funcionários, compra de novos computadores, renovação do mobiliário nos gabinetes dos vereadores, incentivo para busca de emendas parlamentares para vereadores  junto a deputados,…

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Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020.

O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. (Foto ilustração) Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com mais investimento de verbas federais para manter o funcionamento de creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos nos estados e municípios. Só em 2019, dos R$ 248 bilhões…

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Seguradora usou recursos do DPVAT em festa de final de ano.

Vinculada ao Ministério da Economia, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) questionou os cerca de R$ 20 milhões utilizados em despesas administrativas pela Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o DPVAT. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve os valores antigos. Entre os questionamentos está o custeio de uma festa de fim de ano para funcionários, estipulada em R$ 274 mil. O gasto com a confraternização foi apenas um dos valores citados em manifestação do órgão para defender a…

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TCM orienta sobre uso de recursos do Pré-Sal.

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties. O Municipio de Conceição do Jacuipe, recebeu no último…

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