Ferramenta do Cade pode ajudar a detectar cartéis na venda de combustíveis

O atual sistema de distribuição de combustíveis no Brasil foi alvo de questionamento dos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em audiência, solicitada pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), os parlamentares debateram, além de estratégias para a detecção dos chamados cartéis, a incidência de alta carga de impostos sobre os combustíveis.

Quanto aos cartéis, o filtro de detecção foi elaborado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com o intuito de apontar as regiões nas quais há maior probabilidade de ter ocorrido a combinação de preços nas bombas, o que impede a livre concorrência.

“É um projeto em andamento, sigiloso no seu detalhamento, mas que pode ser apresentado dessa forma. A ideia é que criemos, com base em informações da ANP [Agência Nacional do Petróleo], um filtro que nos permita ter um mapa em tempo real dos preços praticados em postos de combustíveis”, afirmou Alexandre Barreto, presidente do Cade, durante a audiência.

Ainda de acordo com ele, a cadeia de combustíveis no Brasil é complexa e formada por diferentes agentes econômicos, com quatro grandes etapas: extração, refino, distribuição e venda. Alexandre explicou que o setor apresenta uma tendência natural de homogenização de preços dentro de uma mesma praça e que uma coincidência de valores não significa necessariamente que haja um cartel.

Atualmente, há 11 processos de investigação abertos pelo conselho, grande parte deles relacionada à conduta de sindicatos que indicam aos associados qual preço deve ser praticado. Desde 2013, o órgão já aplicou multas que somam R$ 495 milhões em 28 processos.

Para Walter Tannus, presidente do Sindicombustíveis-BA, nenhuma medida foi tomada efetivamente “ao longo dos anos, não só desse governo”, para resolver a questão. “Existe um domínio muito grande das distribuidoras. O Brasil tem mais de 120 distribuidoras e apenas três concentram mais de 76% dos combustíveis. Um produto monopolizado na sua origem vai ter pouca diferenciação de preço-base”, afirmou

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